
O que é um Estatuto?
Como interpretar a leitura dos dispositivos da lei
AULA 01
Quem é idoso nos termos da lei
AULA 02

AULA 03
Quem tem o dever de observar a lei
Idoso pode entrar com pedido de pensão contra os filhos?
AULA 04

Idoso tem direito de acompanhante e de escolher o tratamento de saúde
AULA 05
A quem se deve comunicar em caso de violação a direito do idoso ?
AULA 06

AULA 07
Idoso não precisa de carteirinha de estudante
Garantias, incentivos de inclusão no mercado de trabalho
AULA 08

Idoso tem direito a aposentadoria sem ser contribuinte do INSS
AULA 09
Idoso tem direito a acessibilidade
AULA 10

Idoso tem direito a transporte público gratuito e outros privilégios
AULA 11
Organização
Mundial da
Saúde (OMS)
AULA 12

Crimes previstos no Estatuto do Idoso
AULA 15
As funções do Ministério Público no Estatuto do Idoso
AULA 14

Crimes previstos no Estatuto do Idoso
AULA 15

Avaliação prova objetiva
Avaliação prova objetiva

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